A CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA, 28, POR 443 VOTOS A 14, UM PROJETO DE LEI QUE SUSPENDE A CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DO MOTORISTA QUE INFRINGIR A LEI DE TRÂNSITO E PUBLICAR IMAGENS OU VÍDEOS NAS REDES SOCIAIS. A MEDIDA VALE PARA A PUBLICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE NATUREZA GRAVÍSSIMA — COMO AVANÇAR O SINAL VERMELHO OU DIRIGIR ALCOOLIZADO.

A suspensão vale por 12 meses. O processo poderá ser instaurado até um ano depois da divulgação das imagens. A proposta também prevê a cassação da carteira de motorista em caso de reincidência da conduta no prazo de dois anos. Se o condutor não for habilitado, será proibido de obter a carteira de motorista por um ou dois anos — nesse caso, se houver reincidência.

A matéria vai agora para o Senado