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SP suspende mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos

Publicada em 08/01/21 às 15:05h - 252 visualizações

por Rádio Web Pop FM


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O Governo de São Paulo anunciou na noite desta quarta-feira (6) a suspensão do corte das isenções de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para alimentos e medicamentos genéricos.  A mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 poderia ocasionar em um aumento de até 13% no preço cobrado pelos alimentos, com o corte da isenção proposto pela reforma administrativa e fiscal do governo paulista.

A reforma administrativa proposta pelo governador João Doria (PSDB) e aprovada pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), autorizou a redução linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos a setores da economia.  Contudo, os produtos que compõem a cesta básica, além do arroz e do feijão, já iriam manter o benefício. O mesmo já estava estabelecido para as transações de medicamentos, equipamentos e insumos para a rede pública de saúde e Santas Casas.



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