O Ministério da Educação publicou uma portaria determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. O texto ressalta, no entanto, que estados ou cidades podem suspender as atividades presenciais.

O MEC definiu que, para retomar as atividades presenciais, as faculdades deverão adotar um "protocolo de biossegurança". O documento MEC estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser "utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas".